Parati este é um direito que sempre conheceste, mas a verdade é que, em Portugal, nem sempre as pessoas puderam dizer o que pensavam. Antes do 25 de Abril de 1974 era proibido falar sobre vários temas, principalmente sobre a política. Nem os meios de comunicação social eram livres de informar.
DanielVidal. A nova legislação portuguesa que regula o direito a desligar dos trabalhadores não provocou reações apenas dentro do País. No estrangeiro foram
ora é importante ressaltar que a lei tem ligação com o ordenamento comum e que ela deve ser estabelecida por alguém que é capaz dessa tarefa19. Por isso, no plano da vida em sociedade caberá aos governantes criarem as leis que ordenem para o bem comum. Dessa característica resulta outra: o ato de promulgar. c) A necessidade da promulgação
Elanasceu a partir de uma tragédia, para ser mais específica, de um incidente que envolveu um jovem chamado Lucas. A Lei Lucas 13722 é, portanto, um lembrete de que, por trás das normas, há vidas reais e emoções profundas. Essa lei não surgiu do nada, ela tem raízes profundas e significativas. E para quem trabalha com
Comemoradono dia 18 de outubro, S. Lucas é o autor do terceiro Evangelho e dos Atos dos Apóstolos. Sabemos o fundamental para que o nosso agradecimento e admiração pelo seu trabalho e santidade de vida levem todos os cristãos a festejá-lo. Também outras confissões, além da católica, o veneram. É padroeiro de médicos,
Lukashenko, que arruinou o destino de milhares de bielorrussos, será punido de acordo com o direito internacional, e nenhuma imunidade o protegerá contra isso, é apenas uma questão de tempo”, garantiu Tsikhanouskaya, sublinhando que ainda havia cerca de 1.500 presos políticos atrás das grades na Bielorrússia, incluindo o galardoado
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